Após acordo entre indígenas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), está suspendo o Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex) até que tratativa de acordo seja feito com a Funai. Veja o documento aqui
A decisão se deu após intensas negociações entre os três grupos. Desde a manhã desta quinta-feira (13), cerca de 200 indígenas ocupam a sede do ICMBio em Santarém para reivindicar, entre outras coisas, a suspensão do projeto que está inserido nas políticas de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) – que na verdade, são estimuladas pela financeirização da natureza e retirada de direitos territoriais. O projeto vem sendo implementado sem a consulta aos povos indígenas, como estabelece a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
ICMBio e Funai também assumiram publicamente o compromisso de integrar o Ministério Público Federal no acompanhamento das tratativas.
Para João Tapajós, integrante do Conselho Indígena Tapajós e Arapium (CITA), essa é uma importante conquista para o movimento indígena. “Estamos mostrando nossa autodeterminação, que nós não estamos dormindo frente aos nossos direitos”. Mas a batalha continua. “Esse é um pequeno avanço em uma grande luta que vem pela frente”, aponta.
Ocupação
Mesmo com o avanço nas negociações, os ocupantes permanecerão no prédio. A suspensão do projeto de crédito de carbono é apenas uma das pautas da manifestação. Os manifestantes também questionam a contestação do ICMBio na demarcação de uma Terra Indígena em o que seria Floresta Nacional, e questionam a criação de uma unidade de conservação em sobreposição a Terras Indígenas.
Notícia reproduzida do site da organização Terra de Direitos
Para entender melhor a situação, leia a notícia publicada ontem em nosso site.
